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Direitos da grávida

9.6.16


Olá pessoal, 


Hoje trago um assunto importante: gravidez x empresa





Algumas perguntas e respostas:


-Se estiver no contrato de experiência posso ser demitida? 
Não, a colaboradora tem direito a estabilidade de toda gravidez mais 5 meses após o nascimento e dependendo da convenção coletiva do sindicato da categoria mais 60 ou 90 dias após o retorno da licença maternidade; 

-Se descobrir a gravidez após ser demitida o que devo fazer?
Há um prazo, depende de várias situações, onde a colaboradora poderá pedir reintegração na empresa, caso queira;

-Se descobrir a gravidez posso pedir demissão?
Pode, e tem um prazo legal para entrar direto no INSS com pedido de pagamento das verbas de licença maternidade;

-Na gravidez há muitas saídas para consultas, há limite máximo?
Na CLT não consta, porém pode haver cláusulas na convenção coletiva do sindicato da categoria;

-Qual tempo de licença maternidade?
Prazo legal pela CLT 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias no Programa Empresa Cidadão;

-Não tenho plano de saúde, mas decide ter quando descobri a gravidez, posso fazer o parto pelo plano?
Toda utilização de plano de saúde na gestação, dependerá do contrato da empresa com a empresa do plano e sua carências;

-Como ficam as férias vencidas, quando posso tirar?
Datas de férias são decididas pelas empresas e em comum acordo porém ser gozadas após a licença maternidade;

-Como fica o uso do uniforme durante a gravidez?
Se a empresa exige o uso deverá fornecer no tamanho necessário, do contrário a colaboradora usará roupas confortáveis de trabalho;

-Posso/preciso ser realocada de função/setor durante a gestação?
Caso o trabalho exercido seja de risco na gravidez, poderá a colaboradora trocar de setor/função desde que não tenha prejuízo salarial.

E são muitas e muitas dúvidas que surgem ao longo de toda gestação. Caso tenham alguma deixem as perguntas aqui e responderei.

Um beijão e boa quinta-feira.

(imagem Google)

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